OAB-GO consegue tratamento diferenciado para ações de idosos

Sem efeito legislação que exige prazos diferentes da Constituição Estadual para afastamento de Prefeito

Alckmin sanciona lei para criar Defensoria Pública de São Paulo

Termo de Quitação de Contrato de Prestação de Serviços

Modelo de Contrato

Contrato de Locação de Bens Móveis

Modelo de Contrato

Decreto nº 8.307, de 23 de Setembro de 2014

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Eslovênia sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal de Missões Diplomáticas e Repartições Consulares, firmado em Liubliana, em 10 de dezembro de 2009

Lei que obriga farmácias a disponibilizarem banheiros é declarada inconstitucional

Magistrados entendem que assunto é de competência da esfera estadual, e não municipal

STF estabelece condições de advogado quando preso

Na falta de local adequado, a prisão deve ser cumprida em regime domiciliar

Sargento da PM será indenizado por ter sido preso ilegalmente

Ação indenizatória

Concessão de empréstimos é mantida apenas com o BB

Ação ordinária

Justiça libera vendas da Americanas.com no Rio de Janeiro

Decisão de maio proibia empresa de realizar novas vendas. Desembargadora manteve bloqueio de R$ 860 mil da empresa

Suspensa cobrança de ICMS em transações eletrônicas no Piauí

O ministro destacou o comércio realizado por meio de empresas de comércio eletrônico devido ao fato de que o "rápido avanço tecnológico tem agravado as distorções dos princípios da neutralidade e do pacto federativo?

Ação contra continuidade do 'Farmácia de Todos' é negada

Ação civil pública.

Indenização milionária por desapropriação no Pará terá de ser confirmada pelo tribunal local

O caso envolveria um montante de R$ 70 milhões referente a uma ação sobre desapropriação indevida de terras no Pará

Vítima do Césio deve receber pensão retroativa

Paciente com doença grave receberá tratamento gratuito

Impasse com a OAB tira 47 mil advogados da Defensoria de SP

A Defensoria Pública de São Paulo montou um esquema especial de atendimento a partir de hoje, quando passará a não contar com o reforço de cerca de 47 mil advogados da OAB-SP.

Paciente vai receber medicamentos e fazer tratamento gratuito

OAB-PB vai acompanhar processo criminal que envolva advogado

Tribunal de Justiça do Rio amplia horário de atendimento ao púbico